Faltam pouco menos de três meses para entrar em vigor a cobrança apelidada de “taxação do sol”. Neste artigo, você vai descobrir do que se trata a norma e se ainda vale a pena investir em energia solar para a sua empresa ou residência. Acompanhe a leitura!
O que você vai ver neste artigo:
O que é a taxação do sol?
Taxação do sol ou imposto sobre o sol são os apelidos que foram dados para a revisão normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica, que iniciou em 2018, foi aprovada em 2022 e entrará em vigor a partir de 7 de janeiro de 2023.
A Lei 14.300 traz diversas mudanças, mas a principal regra está relacionada ao pagamento de uma taxa que altera a composição da conta de luz — daí o nome “taxação do Sol”.
Em outras palavras, as pessoas que contarem com o sistema de energia solar passarão a pagar pelo uso da infraestrutura disponibilizada pela distribuidora nos períodos em que não ocorre geração simultânea. Atualmente, os consumidores não pagam essa tarifa, apenas um valor fixo pré estabelecido sobre a potência instalada.
Isso acontece porque no sistema On-Grid da energia solar, a energia fotovoltaica é ligada à rede pública de energia elétrica e, dessa forma, você pode fazer parte do sistema de compensação de créditos.
Essa compensação, então, gera a isenção atual do pagamento de algumas taxas, como a transmissão do fio A, transmissão do fio B, perdas de energia, transporte e encargos da energia consumida. No entanto, a partir da nova norma da ANEEL, a energia solar deixa de ser compensada e essas taxas entrarão na conta do cliente.
Leia mais: Como funciona o sistema de compensação de energia elétrica
Qual o prazo para adquirir a energia solar sem ser taxado?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, não são todas as residências e empresas que possuem o sistema de energia solar que terão que pagar por essa taxa.
A Lei diz que qualquer instalação de painéis solares realizadas até o dia 7 de janeiro de 2023 estará isenta da taxação do Sol até o ano de 2045.
As demais pessoas que adquirirem a energia solar a partir de 7 de janeiro de 2023, no entanto, já estarão dentro da nova norma e, por isso, deverão arcar com a taxa de energia solar.
Como funcionará a taxação para empresas e pessoas físicas?
As instalações dos painéis solares realizadas a partir do dia 7 de janeiro de 2023 entrarão em um período de teste por sete anos.
Dessa forma, haverá uma cobrança escalonada dos custos de distribuição para os novos projetos e a cobrança total será realizada a partir de 2029. O mesmo vale tanto para empresas quanto para pessoas físicas.
Ainda vale a pena investir em energia solar?
Com os dados da taxação do sol citados anteriormente, é comum que fique a dúvida: ainda vale a pena investir em energia solar?
A resposta é sim, mas esse investimento deve ser feito o quanto antes, uma vez que todo o processo de instalação pode demorar algumas semanas para ser concluído.
Estamos no momento perfeito para investir em energia renovável, uma forma já comprovada que garante muito mais economia para as empresas e pessoas físicas. Além da própria economia do sistema, você pode garantir também a isenção da nova taxa do sol.
Dessa forma, contando uma equipe altamente qualificada para a realização do projeto, desde o orçamento até a instalação final, você pode evitar a taxação até 2045. Não perca tempo!
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Neste artigo, ficou mais fácil entender os benefícios de investir agora mesmo na energia solar, não é mesmo?
Então, aproveite e garanta a isenção da taxação do Sol por mais 22 anos! Fale agora mesmo com a nossa equipe e solicite um orçamento.
